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Repercussão Geral No Direito Tributário - Estudos De Casos Relacionados às Contribuições
Marcos Aurelio Pereira Valadão e Ricardo Victor Ferreira Bastos
Almedina (2020)
- ISBN
- 8584935835, 9788584935833
- Descrição
- Novo. É de fundamental importância que o estudo jurídico no Brasil dedique mais atenção a análise de casos que tenham sido submetidos ao Poder Judiciário de maneira que se possa compreender como nossos tribunais abordam e tratam de temas tributários das mais diversas naturezas. Com o advento da Lei nº 13.105/15, o novo Código de Processo Civil (CPC/2015), o recurso extraordinário, assim como o seu requisito da repercussão geral, ganhou força, tendo em vista as discussões que envolvem a adoção ou não de um sistema de precedentes pelo código, bem como pela importância que as decisões proferidas nessa espécie recursal representam dentro do ordenamento jurídico. Assim, o foco da presente obra são os Recursos Extraordinários e sua sistemática da repercussão geral, especialmente, aqueles relacionados as contribuições de um modo geral, que buscou ampliar os efeitos daquilo que é decidido pelo Supremo Tribunal Federal, servindo também como
- Páginas
- 478
- Dimensões
- 17 x 23 x 4 cm³
- Acabamento
- Capa mole
- Estante
- Direito
- Peso
- 720 gramas
- Idioma
- Português
- Edição
- 1ª
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